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Apostilas

Aqui estão cópias dos slides que uso durante as aulas, alguns deles com anotações suplementares.

O material muda permanentemente, o que é bastante natural, pois toda semana surgem mudanças no Direito Constitucional. Às vezes são novas emendas ou mutações constitucionais; ou a edição de normas regulamentadoras dos dispositivos constitucionais, inovando ou alterando a regulamentação; saem novas súmulas vinculantes ou de jurisprudência; a doutrina propõe novos modelos conceituais. Tudo isso impõe mudanças no material. Além disso tudo, o professor também muda, porque reflete. Portanto, é possível que o material que você baixar não seja exatamente idêntico ao apresentado na aula que aconteceu horas atrás. Tempus fugit.

O material está em formato pdf, com seis slides por página. O formato deve ser útil para imprimir ou para ler nalguma tela (de celulares, computadores ou tablets). Se for ler em alguma tela, não deixe de clicar ou tocar os textos sublinhados, pois eles são inks para páginas da legislação, jurisprudência ou de artigos doutrinários interessantes.

Bons estudos!