Teoria da Constituição

Noção e sentidos de Constituição

  1. Qual a diferença entre constituição real e constituição escrita, no sentido sociológico de constituição?
  2. Dentre os sentidos sociológicos de constituição, qual a diferença entre o ponto de vista de Lassalle e de Hesse?
  3. Qual a diferença entre constituição e lei constitucional, no sentido político de constituição?
  4. Para Kelsen, que é constituição, no sentido lógico-formal?
  5. Para Kelsen, que é constituição, no sentido jurídico-positivo?

Classificações das constituições

  1. Qual a diferença entre constituições dogmáticas e históricas? Como classificar a brasileira?
  2. Qual a diferença entre constituições rígidas e flexíveis? Como classificar a brasileira?
  3. Qual a diferença entre constituições sintéticas (liberais) e analíticas (socialdemocratas)? Como classificar a brasileira?
  4. Qual a diferença entre constituições escritas e não escritas? Como classificar a brasileira?
  5. Qual a diferença entre constituição formal e constituição material? Como classificar a brasileira?