Hermenêutica

Norma constitucional

  1. Qual a diferença entre norma e dispositivo normativo?
  2. Qual a diferença entre emenda e mutação constitucional?
  3. Qual a diferença entre inconstitucionalidade formal e material?

Hermenêutica constitucional

  1. Explique o método de interpretação gramatical.
  2. Explique o método de interpretação lógico-sistemático.
  3. Explique o método de interpretação histórico.
  4. Explique o método de interpretação teleológico.
  5. Que é interpretação harmonizadora? Explique.
  6. Qual a diferença entre a interpretação conforme a constituição com redução de texto e sem redução de texto, declarando a inconstitucionalidade de uma norma.