Direitos sociais do trabalho

Desenvolvimento histórico do Direito do Trabalho

  1. Qual a principal característica do Estado Liberal, quanto aos direitos sociais?
  2. Qual a diferença entre um direito ser disponível ou indisponível?
  3. Que é titularidade? Explique a diferença entre direitos individuais e coletivos.
  4. Que é legitimidade? Explique a diferença entre legitimidade ordinária e extraordinária.
  5. Descreva as principais características do Governo Vargas, quanto ao emprego e sua regulamentação.

Contrato de Trabalho

  1. Quais as quatro características do contrato de trabalho? Explique a pessoalidade.
  2. Quais as quatro características do contrato de trabalho? Explique a onerosidade.
  3. Quais as quatro características do contrato de trabalho? Explique a periodicidade.
  4. Quais as quatro características do contrato de trabalho? Explique a subordinação.
  5. Quem pode ser empregador?
  6. Explique a diferença entre grupo econômico e grupo empresarial.
  7. Como se forma o contrato de trabalho?
  8. O empregador pode impor alterações unilaterais ao contrato de trabalho?
  9. Como saber quais alterações o empregado é obrigado a aceitar e quais não é?
  10. Qual a diferença entre as consequências da demissão, por iniciativa do empregado, e a dispensa sem justa causa?
  11. Cite cinco e explique uma justa causa para dispensa do empregado (Art. 482 da CLT).
  12. Cite cinco e explique uma justa causa para dispensa indireta, por culpa do empregador (Art. 483 da CLT).
  13. Explique a diferença entre dano moral e dano material.

Remuneração

  1. Que é salário?
  2. Quais os possíveis critérios para determinação do valor do salário? Explique uma.
  3. Como se pode pagar salário? Qual a parcela mínima para pagamento em dinheiro?
  4. Explique a proteção do salário contra o empregador e contra os credores.